Sobre o trabalho para menores de 18 anos

Em uma de nossas aulas, durante nossas discussões sobre a Crise de 1929 e as medidas propostas pelo governo dos Estados Unidos, falamos sobre a proibição do trabalho infantil como estratégia de aumentar o emprego naquele país. A preocupação dos norte-americanos não era com os direitos da infância e sim com o fato de que uma criança não ocupasse o lugar de um adulto. 

Durante a discussão Daniel apresentou sua discordância com a proibição do trabalho entre os adolescentes hoje no Brasil. Para ele não deveria haver a proibição, pois os adolescentes estão muito na rua e poderia haver trabalho, estudo e poupança ao mesmo tempo, como forma de preocupação com o futuro.

O que vocês acham? Dê sua opinião? Participe desse debate.

Daniel e Mariano

Leiam abaixo a legislação sobre o trabalho para o menor de 18 anos;

O artigo 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do trabalho.

A nossa Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade.

Segundo a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança.

Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

A partir dos 14 anos, é admissível o Contrato de Aprendizagem - este deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT (na redação dada pela Lei 11.180/2005).

Ao menor é devido no mínimo o salário mínimo federal, inclusive ao menor aprendiz é garantido o salário mínimo hora, uma vez que sua jornada de trabalho será de no máximo 6 horas diárias, ficando vedado prorrogação e compensação de jornada, podendo chegar ao limite de 8 horas diárias desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Outra função que pode ser exercida por menores é o Estágio - Lei 6.494/77. Alunos que estiverem frequentando cursos de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial podem ser contratados como estagiários. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário poderá receber bolsa, ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, devendo o estudante, em qualquer hipótese, estar segurado contra acidentes pessoais.

O atleta não profissional em formação, maior de quatorze anos de idade, poderá receber auxílio financeiro da entidade de prática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja gerado vínculo empregatício entre as partes.

O artigo 427 da CLT determina que todo empregador que empregar menor será obrigado a conceder-lhe o tempo que for necessário para a freqüência às aulas.

A prestação de serviço extraordinário pelo empregado menor somente é permitida em caso excepcional, por motivo de força maior e desde que o trabalho do menor seja imprescindível ao funcionamento do estabelecimento.

O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

É proibido ao empregador fracionar o período de férias dos empregados menores de 18 (dezoito) anos.

Outras características no contrato de trabalho com menores:

• São proibidos de trabalhar no horário das 22:00 as 05:00 (considerado como noturno);
• É licito ao menor firmar recibos de pagamentos, mas a rescisão, deverá ter a representação dos pais ou responsáveis legais;
• Mesmo que o menor fique afastado para cumprimento de serviço militar e não receba nenhum vencimento da empresa, deverá ter seu FGTS depositado mês a mês.

 

Londres: O que é que está acontecendo, afinal?

Sirenes, alarmes, barulho e silêncio. Um helicóptero sobrevoa o nosso bairro. Gritos e ciclistas mascarados nas ruas. O restaurante indiano da Kilburn Park Road, em Maida Vale, onde almoçamos ontem, amanheceu hoje completamente destruído. Nenhuma mesa em pé. O balcão virou pó. E tem cinzas espalhadas pelo chão.

Hoje completam quatro dias de medo e de dúvidas. Quatro dias que estamos em Londres. “O que é que está acontecendo, afinal?” E a primeira resposta está estampada em cada um dos jornais londrinos que circulam pelos cafés: no última sexta-feira, dia 4 de agosto, um homem foi morto pela polícia. O momento foi filmado por um celular. O vídeo não demorou a circular pelas mídias sociais. E não demorou a criar uma corrente violenta, revoltosa e perigosa.

Foi o estopim, para dizer a verdade. A Europa está em crise econômica, e as gangues estão nas ruas.  Antes, cada uma dessas gangues de Londres lutavam entre si. Cada uma respondia pelo nome de seu bairro, pelo número de seu CEP. Porém, no sábado, dia 5, elas se juntaram. Criaram uma rede conectada por Blackberrys. E armaram um protesto -  formado por desempregados, gente indignada e criminosos - em Tottenham, na região norte da cidade.

Mas tudo perdeu o controle. Porque já faz tempo que as gangues, os imigrantes e O Sentimento de Londres estão vivendo em uma linha tênue de angústia e tensão. A Inglaterra também está em crise. O governo está apertando os impostos, revendo benefícios e pressionado os cidadãos. Querem resultados. Querem se recuperar. E estão cobrando caro por isso. Serão as manifestações de Tottenham apenas o começo de uma resposta sórdida da sociedade?

As gangues então tomaram as ruas. Moleques perdidos e alucinados. Gente de 15, 18 anos. E os imigrantes, contrariando a lógica preconceituosa de serem a escória desta civilização, se juntaram para bater esses moleques de frente. Os turcos e árabes também estão fora de suas casas. Estão fazendo a ronda. E cuidando para que não sejam saqueados por esse bando que agora vaga sedento pelos bairros da região Leste e Norte da capital inglesa.

E o bando está vagando pelas esquinas, e quebrando, queimando, e saqueando tudo que encontram livres pela frente. Shoppings estão em chamas. Ônibus e carros foram quebrados. O governo pede para os turistas ficarem em casa. E corre por aqui a informação de que até mesmo a estação de metrô e as ruas de Camden Town, onde está situado um dos mercados mais cool de Londres, não foi poupado pelo levante. As vitrines estão no chão. E o fogo está sendo controlado pelos bombeiros.

Mais de 200 pessoas já foram presas. E o número tende a aumentar nos próximos dias. Talvez não só em Londres. Talvez não só na Inglaterra - onde já se verifica focos de tensão em outros centros, como Liverpool e Birmigham. E talvez não só na Europa.

Não importa se pelo Bem, ou pelo Mal; os Jovens estão tomando as ruas. E não vão parar enquanto não conseguirem de volta o fôlego que precisam para respirar. Londres está cinza, tensa e intensa hoje. E, na real, ninguém sabe ao certo a razão e o sentido. Certo é que a terça-feira amanhece agora ansiosa e preocupada. E todos nós queremos saber como é que essa história vai virar quando essas London Riots começarem a avançar.

Seção : ragga - Noticia - 10/08/2011 15:06

Bernardo Biagioni é autor do blog ilovebubble.com

disponível em http://www.divirta-se.uai.com.br/html/sessao_13/2011/08/10/ficha_ragga_noticia/id_sessao=13&id_noticia=42415/ficha_ragga_noticia.shtml

Educação e Tecnologias digitais

Escolas de todo o Brasil recebem 150 mil laptops  

Mais 300 unidades serão beneficiadas pelo projeto Um Computador por Aluno -  experiência gera impacto na educação

Luciana Alvarez (O Estado de São Paulo, 15/09/2010 - São Paulo SP)

Começam a ser entregues na próxima semana os últimos computadores do projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), realizado pelo Ministério da Educação em parceria com Estados e municípios. Serão distribuídas 150 mil máquinas em 300 escolas de todo o País. Em seis municípios, 100% das escolas serão beneficiadas pelo programa. A experiência tem como base a proposta da ONG One Laptop Per Child (OLPC), que desde 2005 defende a distribuição de computadores para crianças como forma de melhorar a educação e reduzir as diferenças sociais em países pobres e em desenvolvimento.


No Brasil, desde 2007, antes de o MEC criar o programa, cinco escolas haviam conseguido parcerias para dar computadores portáteis de baixo custo a seus alunos. "Sozinha, a tecnologia não resolve problemas. Mas colocar esses equipamentos na escola induzem mudanças", afirmou Roseli Lopes, que coordenou uma das experiências iniciais no colégio paulistano Ernani Silva Bruno, durante o 3.º Encontro sobre Laptops na Educação, ontem, em São Paulo. "Nosso objetivo era que os alunos criassem curiosidade, autonomia e condição para fazer análises críticas. E eles conseguiram", disse Léa Fagundes, uma das coordenadoras da primeira experiência em Porto Alegre.

[...]

E aí. Vocês acham que o computador pode realmente melhorar a educação no Brasil? Participem desse debate...

Revolta da Chibata

A revolta de chibata foi um importante movimento social ocorrido, no inicio do século XX, na cidade do Rio de Janeiro.Começou no dia 22 de novembro de 1910.Neste período , os marinheiros eram punidos com castigos físicos . As faltas graves eram punidas com 25 chibatadas (chicotadas). Esta situação gerou uma intensa revolta entre os marinheiros. Aconteceu porque o marinheiro Marcelino Rodrigues foi castigado com 250 chibatadas, por ter ferido um colega da Marinha, dentro do encouraçado Minas Gerais.O navio de guerra estava indo para o rio de Janeiro e a punição, que ocorreu na presença dos outros marinheiros desencadeou a revolta. A revolta terminou quando o líder da revolta ,João Candido ,redigiu a carta reivindicando o fim dos castigos físicos, melhorias na alimentação e anistia para todos que participaram da revolta.Caso não fosse cumpridas as reivindicações , os revoltosos ameaçavam bombardear a cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil). 

http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_chibata.htm

Matheus Lopes

Jeniffer

João de Souza

Gustavo Dias

9D

A Guerra do Contestado

A Guerra do Contestado foi um conflito entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina.

DATA: 12 de Outubro de 1912 a Agosto de 1916

Local: Região do Contestado, Sul do Brasil

Resultado: acordo de limites entre os governos do Paraná e Santa Catarina

COMBATENTES REBELDES COMANDANTES: José Maria de Santo Agostinho, Maria Rosa e Adeodato
BRASIL: Carlos Frederico de Mesquita, Tertuliano Potyguara e Marechal Hermes da Fonseca

FORÇAS REBELDES: 10.000 soldados do Exército Encantado de São Sebastião
FORÇAS BRASIL: 7.000 soldados do Exército Brasileiro e 1.000 civis contratados

BAIXAS REBELDES: 5.000-8.000 entre mortos, feridos e desaparecidos
BAIXAS BRASIL: 800-1.000 entre mortos, feridos e desparecidos

Originada dos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras, e da insatisfação da população miserável, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa.

A região fronteiriça entre os Estados do Paraná e Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores contestavam a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil Lumber & Colonization Company. Como foi uma região de muitos conflitos, ficou conhecida como Contestado, justamente por ser uma região de disputas de limites entre os dois Estados brasileiros.

Em 05 de abril, depois do grande assalto a Santa Maria, o general Estillac registra que “tudo foi destruído, subindo o número de habitações destruídas a 5.000 (...) as mulheres que se bateram como homens foram mortas em combate (...) o número de jagunços mortos eleva-se a 600. Os redutos do Caçador e de Santa Maria estão extintos. Não posso garantir que todos os bandidos que infestam o Contestado tenham desaparecido, mas a missão confiada ao exército está cumprida” (general Estillac). Os rebeldes sobreviventes se dispersaram em muitas cidades.

Em dezembro de 1915, o último dos redutos dos revoltosos foi devastado pelas tropas de Fernando Setembrino. Adeodato fugiu, vagando com tropas no seu encalço. Conseguiu, no entanto, escapar de seus perseguidores e, como foragido, ficou ainda 8 meses escondendo-se pela matas da região. Mas a fome e o cansaço, além de uma perseguição sem trégua, fizeram com que Adeodato se rendesse. Encerrava-se então, em agosto de 1916, com a prisão de Adeodato, a Guerra do Contestado.

Adeodato foi capturado e condenado a 30 anos de prisão. No entanto, em 1923, 7 anos após ter sido preso, Adeodato é morto pelo próprio diretor da cadeia numa tentativa de fuga.

As proporções que a Guerra do Contestado alcançou e a repercussão que teve, são aspectos dignos de nota. Os dados levantados assinalam a participação de mais da metade do exército republicano brasileiro, a utilização de armamento pesado e operações que envolveram o pioneirismo da aviação militar em operações de guerra. As somas também apontam para a morte de aproximadamente 8.000 brasileiros, na grande maioria, sertanejos pobres que viviam na região contestada.

Para entendermos a Guerra do Contestado, precisamos conhecer a História do Contestado, especialmente as transformações ocorridas no final do século XX. Depois do conflito, ocorreu o acerto das divisas e as terras foram loteadas, novos municípios foram criados e chegaram as primeiras escolas, igrejas, delegacias, e toda assistência para o sertão, começando assim, o processo de formação de vilas e povoados, resultando naquilo que somos hoje em termos de sociedade regional.

Deste modo, construímos a História do Contestado, cheia de glórias, alegrias e tristezas, mas viva, presente e representante da cultura do povo desta região. Estudar a história do Contestado é de fundamental importância para o entendimento da identidade cultural, resgate de memórias e preservação da cultura.

Bruna, keilla e Danielle.
Fonte:www.google.com.br;www.google.com.br/imagens;www.wikipedia.org.